Termos e Condições
1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Noomero, Lda, com sede na Rua Nossa Senhora de Fátima, Nº 38 A, 7005-568 Évora, NIF 517868784 (adiante designada por “Noomero” ou “Empresa”). Ao utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente a utilização do website.
2. Identificação e Objeto do Serviço
A Noomero, Lda desenvolve atividades nas seguintes áreas:
- Mediação de seguros;
- Atividades auxiliares de seguros e fundos de pensões;
- Contabilidade, auditoria e consultoria fiscal;
- Administração de condomínios;
- Mediação imobiliária e administração de imóveis;
- Compra, venda e arrendamento de bens imobiliários;
- Formação profissional;
- Consultoria de gestão e negócios.
O website tem como objetivo disponibilizar informação sobre os serviços prestados, facilitar o contacto com os clientes e permitir pedidos de informação ou propostas comerciais.
3. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website de forma responsável e conforme a legislação aplicável;
- Não praticar qualquer ato que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do website;
- Não obter ou tentar obter informações, conteúdos ou materiais por meios não disponibilizados ou autorizados pela Noomero.
A Noomero reserva-se o direito de suspender ou impedir o acesso ao website caso detete condutas indevidas.
4. Informação Apresentada no Website
A Noomero procura assegurar que todas as informações disponibilizadas sejam corretas e atualizadas. No entanto, a informação presente no website é de carácter geral, não dispensa consulta personalizada junto dos consultores da Noomero e pode ser alterada sem aviso prévio. A Noomero não assume responsabilidade por erros, omissões ou eventuais desatualizações.
5. Mediação de Seguros
A atividade de mediação de seguros desenvolvida pela Noomero cumpre a legislação aplicável e regula-se de acordo com as normas da ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Todas as informações específicas sobre produtos, coberturas e condições devem ser confirmadas com um mediador autorizado da Noomero.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos apresentados neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, ícones, gráficos, vídeos e software — são propriedade da Noomero ou estão licenciados para utilização. É estritamente proibida a sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e escrita.
7. Ligações Externas
O website pode conter hiperligações para websites de terceiros. A Noomero não é responsável pelo conteúdo desses websites, pelas suas políticas de privacidade ou pela utilização que terceiros façam dos dados do utilizador. O acesso a sites externos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
8. Limitação de Responsabilidade
A Noomero não pode garantir que o website funcione sem interrupções ou erros, ou que o servidor esteja livre de vírus ou outros elementos prejudiciais. A Noomero não poderá ser responsabilizada por danos resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do website, por danos causados por vírus, falhas de sistema ou suspensão de serviços, ou por decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no website.
9. Tratamento de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais do utilizador é regulado pela Política de Privacidade, documento separado que pode ser consultado no website. A utilização deste website implica a aceitação dessa política.
10. Alterações aos Termos e Condições
A Noomero pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As versões atualizadas serão publicadas no website e entrarão em vigor imediatamente após a sua disponibilização.
11. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca de Évora, com renúncia expressa a qualquer outro.
